A histeria coletiva do momento: a redução da maioridade penal

A raivosa e conservadora classe média descobriu um novo inimigo – as crianças e adolescentes pobres e que cometem crimes – e uma nova solução para todos os problemas: a redução da maioridade penal.
Sendo teoricamente mais rigoroso, não podemos tratar como “classe social” o que chamamos de classe média. Tendo como elemento unificador apenas a execução de um trabalho não manual, seja ele reprodutivo ou criativo, o mais correto é falar de “setores médios”, visto que tal condição reúne grupos bastante diversificados. A unidade e a determinação teórica de uma classe social a relaciona com a inserção de determinado grupo nas relações sociais de produção. O que determina a burguesia, por exemplo, não é a quantidade de dinheiro e de bens materiais que seus membros podem ter, mas o fato de serem proprietários privados de meios de produção, por explorarem trabalho alheio e por extraírem ou participarem da divisão da mais-valia.
A unidade dos setores médios, tão díspares, tende a se dar no plano ideológico e político (me refiro à prática política). Claro que há momentos de caminhos também diversificados entre suas camadas, mas um anseio e um medo comuns tendem sempre a unificar as camadas médias tradicionais, as baixas camadas médias e a camada média que nasce com a tecnocracia, filhote da entrada no Brasil das multinacionais e do capital monopolista: o anseio é o do aburguesamento; o medo é o da proletarização.
Mais do que qualquer classe fundamental, esse setores médios são os que levam ao extremo a meritocracia e a ideologia do mérito pessoal, assim como fazem a defesa intransigente da escolarização formal como atestadora de méritos, ou instrumento que justifica seus supostos méritos diante da burguesia na busca por colocação nesse comércio de carne humana que chamam de mercado de trabalho. A universalização da educação formal interessa diretamente a esses setores: o mito de que todos têm as mesmas oportunidades por terem acesso à educação é o que serve de base para desqualificar os mais pobres como gente que não se empenhou suficientemente. Na ordem do “merecimento”, portanto, primeiro vêm os que se dedicaram, depois os vagabundos que são pobres porque querem, não porque já eram.
Claro que buscam nas exceções a construção de regras para esta ordem. Não é, de fato, muito difícil achar algum indivíduo que poderia ter, com algum grande esforço, melhorado suas condições de vida. Mais difícil é conseguir pensar que não se trata de indivíduos com vontades ou necessidades, mas de um sistema que gera bolsões de miséria como resultado de sua própria reprodução, portanto algo que não se resolve com vontade. Mais difícil é saber reconhecer que o que, mesmo nesses casos excepcionais, representa um esforço descomunal para os filhos de famílias pobres, para os filhos dos setores médios é apenas  um pequeno esforço comparado a um passeio no parque: é assim que poderíamos qualificar a diferença brutal do que representa a escolarização formal para ambos setores, visto que é pensado e modelado para e pelos setores médios.
Mas enfim, ela vive (a classe média) ideologicamente desses momentos de histeria coletiva que lhe garante unidade: antes de 1964 o inimigo eram os comunistas e a solução a ditadura militar que, é bom lembrar, complicou bastante a vida dessa sua aliada de primeiro momento;  o inimigo já foi a inflação, a migração nordestina, os programas sociais, a corrupção, os impostos  etc. Agora a solução é a redução da maioridade penal.
Já está mais do que demonstrado que os crimes praticados por “menores” (para usar o termo  corrente) somam 5% do total de crimes. Além disso, o crime mais comum, que é o assalto, costuma penalizar mais tempo com reclusão esse jovem do que quando é cometido por um adulto: o jovem costuma ficar, em média,  12 meses internado; o adulto, condenado a cinco anos de prisão, sai da cadeia em dez meses e quando é primário nem chega a ser preso.
Mas esse argumento de quem fica mais ou menos preso leva o debate para o campo da irracionalidade, próprio da classe média.  Nossas prisões jamais foram ambientes nos quais podemos “re-socializar” pessoas.
O que está por detrás disso então?
Na verdade, o que está por trás da questão é a incapacidade da classe média de pensar as relações nas quais vivemos. Seu universo ideológico impede que pense nossas relações como relações de exploração entre classes, como relações que, em proveito e pela lógica da lucratividade, marginalizam milhões de pessoas.
Para que este problema da criminalidade se resolva, de uma vez por todas, devemos atacar a raiz do problema, sua causa diretamente, e não radicalizar na punição dos seus efeitos. Não deixará de haver criminalidade por causa do aumento de penas. Não deixará de haver porque reduzimos os anos para prender alguém. E depois de baixarmos dos 18 aos 16, o que fazer com os de 14 anos? Baixamos novamente? E, depois, como ficam os de 12? O resultado final dessa loucura é colocarmos prisões nas maternidades, para que os que nascem já predispostos ao crime sejam presos imediatamente! Há gente imbecil que anda defendendo que a tendência ao crime vem do berço.
Isso não pode ocorrer, claro. Não pode ocorrer porque é essa massa de miseráveis que deve crescer, aprender as operações básicas da matemática e da língua portuguesa para ser explorada pelo capitalista. Os que não encontrarem colocação, ou não puderem/aceitarem viver com a miséria do salário que recebem, esses que acabam partindo para o crime porque vivem numa sociedade criminosa (porque baseada no roubo desde a raiz) e egocêntrica que lhes dá o exemplo, esses devem ser presos ou mortos. Tanto faz à classe média: ela sorri diante dos grupos de extermínio, da matança de pobres etc.
Resolver o problema na raiz também não pode acontecer para a classe média. O sonho do aburguesamento tem como pressuposto a manutenção dessa ordem. Os bolsões de miséria são o esteio da classe média. Ela apenas quer que o Estado e a polícia coloquem fim nessas ameaças cotidianas. Todos sabem que, por mais miseráveis que sejam os salários e as condições de vida das populações nas periferias das grandes cidades, quase todos os que vivem por ali são trabalhadores, gente que se vira como pode, sem fazer mal a ninguém. Vivem como carneiros, um grande rebanho, do pasto ao curral, do curral ao pasto, aceitando e vivendo sob as piores condições e humilhações.
A classe média precisa que a ordem persista a mesma, pois esta é a condição da sua existência. Por isso não pode avançar para além dos interesses imediatos, para além da tentativa de remediar os efeitos mais danosos da ordem na sua concepção: aqueles que saem do rebanho e acabam por tumultuar sua vidinha besta.
Não defendo a criminalidade, nem a dos que saem do rebanho de forma equivocada e praticam atrocidades, muito menos a do capitalista que vive da exploração dos outros e a da classe média que incentiva massacres. Defendo que nossa luta deve se voltar para atacar as causas, o que torna a solução para esses problemas uma via revolucionária. Sem transformação social não resolvemos esse problema da criminalidade, nem aquele dos que vivem humilhados uma vida de rebanho, esperando pelo céu para viver em paz.
Ouvi de alguém bem inteligente que quando precisamos nos livrar das moscas não basta espantá-las, temos que limpar o local que as atrai.
Para a classe média, por sua própria condição, não podemos limpar a área que atrai as moscas. A classe média vive dessa sujeira toda!
Sua existência exige, portanto, que tudo fique como está. No máximo, seus mais bem intencionados filhos tentarão saídas, dentro da ordem, para limpar um tanto o ambiente das moscas.  Tapear a sujeira, porém, não engana mosca alguma, assim como lançar perfume em merda pode apenas multiplicar seu fedor.
Talvez essa seja a síntese prática da ideologia da classe média: sua prática política consiste em perfumar merda!

Cesar Mangolin

A República dos Malafaias

 Na República dos Malafaias qualquer coisa vai ser pecado. Um short mais curto, um olhar sensual, o prazer de uma relação entre gêneros iguais, ou diferentes. Nesta república imaginária, mas factível, baseada na pregação do pastor Silas Malafaia, outros credos e religiões, mesmo permitidos, passarão sobre o crivo dos "novos" valores, pela "régua" do Pastor Malafaia.
Na República dos Malafaias, ser católico será também suportar críticas ferozes. Ser espírita, será assumir de vez que está com o "diabo no corpo". Judeus e Mulçumanos, serão bem-vindos, desde que aceitem a alcunha de blasfemos. Ateus então, sem piedade, serão expulsos do Reino dos Céus. E sempre haverá um trecho, um capítulo, uma linha, uma palavra, uma vírgula, uma letra para justificar os novos conceitos da sociedade, formada por "homens de bem", com seus ternos com cheiro de naftalina, sorrisos amarelados, convicções medievais e superficialidade mórbida.
É este o novo Brasil que os Malafaias querem. Uma brasil que coloca brasileiro contra brasileiro. E o país da tolerância, da alegria e, por que não?, do futebol e do Carnaval, será o país dos castos, dos profetas, dos cânticos beatos às 6 da tarde, com todas as maldições dos céus caindo sobre aqueles que não seguirem os "desígnios"  do nosso Pastor, aleluia!
A metáfora República dos Malafaias, seria uma ótima criação literária se não fosse real. Estamos sempre flertando com este "paraíso" do "Edén", da "glória celestial". Onde só verão o retorno do salvador os "homens de valor", com todos os outros renegados à moradia de Lúcifer.
Esta é a República dos Malafaias, cada vez mais forte, ano a ano: onde a fé racional não terá lugar, onde a espiritualidade íntima será renegada, onde a convicção humanista acima de deuses, templos e religiões será perseguida. Para colocar valor na busca de altares, sacrifícios em nome de salvadores, Santo Nome. O "Eu" que substitui o "Nós". O individualista que substitui a coletividade. A República dos Malafaias quer a histeria que santifica "o preparo de toda uma vida", mas que renega a ciência e a lógica. A coerência. O Brasil multicultural. De variadas tonalidades e gostos; que erra e acerta, mas prossegue; que ama e deixa amar; que vibra em todas as cores e ritmos, com diz Chico: .
Não existe pecado do lado de baixo do equador
Vamos fazer um pecado rasgado, suado, a todo vapor
Me deixa ser teu escracho, capacho, teu cacho
Um riacho de amor
Quando é lição de esculacho, olha aí, sai de baixo
Que eu sou professor
Deixa a tristeza pra lá, vem comer, me jantar
Sarapatel, caruru, tucupi, tacacá
Vê se me usa, me abusa, lambuza
Que a tua cafuza
Não pode esperar
Deixa a tristeza pra lá, vem comer, me jantar
Sarapatel, caruru, tucupi, tacacá
Vê se esgota, me bota na mesa
Que a tua holandesa
Não pode esperar
A República dos Malafaias não terá lugar no coração dos rebeldes e dos simples.

Por: Manoel Fernandes Neto

Trabalhador:a mercadoria viva do capitalismo nos Manuscritos e Paris

Os Manuscritos Econômico-Filosóficos ou Manuscritos de Paris exprimem a essência do pensamento de Karl Marx por meio da exploração do homem pelo homem. A reprodução do capital é o fundamento principal na produção e o homem enquanto trabalhador a mercadoria básica para o funcionamento do processo produtivo. O trabalhador expropriado de sua natureza e relegado ao ganho para o mero sustento de sua necessidade primeira, a sobrevivência.
Partindo dos pressupostos da Economia Política o autor expõe que o trabalhador se configura como mercadoria, mercadoria barata à medida que é forçado a aumentar o volume de sua produção na proporção das exigências impostas na guerra da concorrência por mercados e na concentração de capital nas mãos de poucos. Por meio da análise histórica da economia, o autor explica a evolução das relações econômicas na sociedade demonstrando a dialética entre poderosos e oprimidos – capitalistas e proletários – conduzindo-os a permanente luta de classes.
Uma síntese das principais categorias de análise utilizadas/empregadas pelo autor contidas no primeiro manuscrito na definição e caracterização da alienação do trabalho é apresentada a seguir.
A Economia Política não apresenta argumentos para explicar a essência da propriedade privada e sim concebe seu processo material real por meio de fórmulas (gerais e abstratas) que servem como leis, entretanto não as compreende, isto é, não explica a sua derivação da essência da propriedade privada. Em suas palavras, a Economia Política não fornece “nenhuma explicação da base para distinguir o trabalho do capital, o capital da terra”, apenas os admite; “as únicas forças propulsoras reconhecidas são a avareza e a guerra entre os gananciosos, a competição” (MARX, I, 2010, p.2).
No Sistema de Alienação – “propriedade privada, ganância, separação entre trabalho, capital e terra, troca e competição, valor e desvalorização do homem, monopólio e competição” – o trabalho é exterior ao homem, não compõe a sua essência. O trabalho imposto, forçado não satisfaz as necessidades do homem, tão somente se constitui em meio de recebimento de um salário para garantir a sua sobrevivência (Ibid., p 2).
Neste sentido, “o trabalhador fica mais pobre à medida que produz mais riqueza e sua produção cresce em força e extensão” torna-se uma mercadoria ainda mais barata em razão da criação de mais bens. “O produto do trabalho humano é trabalho incorporado em um objeto convertido em coisa física, esse produto é uma objetificação do trabalho” tanto quanto sua execução que, por sua vez, constitui a perversão do trabalhador, “a objetificação como uma perda e uma servidão ante o objeto, e a apropriação como alienação” (Ibid. p. 2-3).
“A apropriação do objeto aparece como alienação a tal ponto que quanto mais objetos o trabalhador produz” menos pode possuí-los, sendo dominado pelo seu produto, o capital, ou seja, quanto mais o trabalhador se empenha e se desgasta na produção, mais poderoso se faz o mundo dos objetos por ele produzido e mais pobre se torna sua vida interior, e menos ele pertence a si próprio, resultando em sua alienação (Ibid. p. 3).
O mundo exterior sensorial (natureza) é o material em que se concretiza a atuação do homem, o trabalho, com e por meio do qual ele produz objetos. Quanto mais o trabalhador apropria o mundo externo da natureza sensorial por seu trabalho, mais se priva dos meios de existência: a natureza “se torna cada vez menos um objeto pertencente ou um meio de existência de seu trabalho”; o trabalhador se torna cada vez menos um meio de existência no sentido direto para a sua subsistência física (Ibid. p. 4). Portanto, o objeto de sua produção determina primeiramente a sua existência enquanto trabalhador e somente depois, como sujeito físico.
Marx expressa a alienação do trabalhador com o seu objeto da seguinte maneira:

Quanto mais o trabalhador produz menos tem para consumir; quanto mais valor ele cria menos vale; quanto mais aperfeiçoado seu produto mais grosseiro se faz; quanto mais civilizado o produto mais bárbaro o trabalhador; quanto mais poderoso o trabalho mais frágil o trabalhador; quanto mais inteligência revela o trabalho mais decai o trabalhador em inteligência e se torna um escravo da natureza (Ibid. p. 4).

Além da alienação do trabalhador com o objeto estranho que o domina e de sua “relação com sua própria atividade humana como algo estranho e não pertencente a ele mesmo, atividade como sofrimento, vigor e criação como impotência, a energia física/mental empregada na produção e sua vida pessoal como atividade voltada contra ele mesmo (pois o que é a vida senão atividade?)”, resultam e/ou constituem a sua auto-alienação (Ibid. p. 6).
Uma terceira característica do trabalho alienado é apresentada por Marx, o homem é um ente-espécie, no sentido de “tratar-se a si mesmo como a espécie vivente, atual, como ser universal e consequentemente livre” (Ibid. p. 6).
O trabalho enquanto atividade vital consciente para a vida produtiva sustenta-se na necessidade da manutenção da existência física do homem e o distingue dos animais. É exatamente no exercício do seu trabalho no mundo objetivo que o homem realmente se comprova como um ente-espécie, pois o trabalho alienado transforma a atividade livre e dirigida pelo próprio indivíduo em um meio, transformando a vida do homem como membro da espécie em um meio de existência física. Neste sentido, o trabalho como atividade livre e consciente que caracteriza a essência do homem distinguindo-o do animal é negado, transformando-se em mero meio de subsistência, despojado e contraposto em relação aos outros homens.
Uma conseqüência direta da “alienação do homem com relação ao produto de seu trabalho, à sua atividade vital e a sua vida como membro da espécie: o homem fica alienado dos outros homens” e ao se defrontar consigo mesmo se defronta com outros homens (Ibid. p. 9).
“Se o produto do trabalho é estranho ao homem e enfrentando-o como uma força estranha, então a quem ele pertence? (Ibid. p. 9)”.
Se o produto do trabalho não pertence ao trabalhador e o enfrenta como força estranha, então, pertence a um outro homem. Uma vez que não pertence ao trabalhador o produto de seu trabalho e representa um objeto estranho, hostil, poderoso e independente à sua atividade significa que este pertence a um outro homem, estranho, hostil, poderoso e independente, o capitalista.
Portanto, Karl Marx conclui que o meio pelo qual a alienação ocorre é:

por si mesmo, um meio prático, graças ao trabalho alienado, por conseguinte, o homem não só produz sua relação com o objeto e o processo da produção com homens estranhos e hostis, mas também produz a relação de outros homens com a produção e o produto dele, e a relação entre ele próprio e os demais homens. Tal como ele cria sua própria produção como uma perversão, uma punição, e seu próprio produto como uma perda, como um produto que não lhe pertence, assim também cria a dominação do não-produtor sobre a produção e os produtos desta. Ao alienar sua própria atividade, ele outorga ao estranho uma atividade que não é deste (Ibid. p. 10).

Neste sentido, a relação do trabalhador com o trabalho provoca a relação do capitalista com o trabalho, que não trabalha e encontra-se fora do processo; sua propriedade privada, decorrente do resultado inevitável do trabalho alienado, da relação externa do trabalhador com a natureza e consigo mesmo.
Infelizmente o homem como trabalhador se caracteriza pelo fato de ser um capital vivo, um capital com anseios e necessidades, que se priva e é privado de seus interesses. O valor de seu trabalho é variável em razão da lógica da oferta e procura, portanto, sua vida, sua existência física é um estoque de mercadoria.
As qualidades humanas do trabalhador só existem em “proveito do capital que lhe é estranho e por isso, relacionados de maneira acidental e exterior”. Uma vez sem trabalho o homem não existe para o capital e vice-versa, isto é, o trabalhador só é trabalhador enquanto existe como capital para si mesmo, e só existe como capital quando há trabalho para ele. Portanto, o homem só existe para a Economia Política enquanto trabalhador em pleno exercício se suas atividades produtivas (MARX, II, 2010, p. 1).
Em conseqüência os salários possuem o mesmo significado da existência e “manutenção de qualquer outro instrumento de produção e do consumo em geral”, reproduzindo a si próprio com juros. Os custos do capital e do capitalista com os salários dos trabalhadores não devem exceder o montante empregado na produção, pois prejudica e/ou diminui a margem de lucro do ser estranho ao trabalhador. Neste sentido, o objetivo principal e real da produção não se encontra na quantidade de trabalhadores sustentados pelo capital e sim no volume de juros que ele adquire (Ibid. p. 2).
A distinção da relação inversa entre salários e juros do capital é claramente observada pela ação do capitalista com vistas a aumentar o seu ganho por meio do rebaixamento dos salários, aumentando, por conseqüência o seu lucro.
A Economia Política definiu a diferença entre terras produtivas e não-produtivas (ou pouco produtivas), transformando o latifundiário em um capitalista comum e prosaico. A diferença da terra como terra e do arrendamento de terra como arrendamento de terra deixa de existir e transforma-se em “capital e juros, que apenas entendem a linguagem do dinheiro”. A partir do momento em que ocorre a transformação do escravo da terra em trabalhador “livre” e assalariado, o dono da terra transforma-se automaticamente em um senhor da indústria – em um capitalista.
Em seu íntimo, as relações da propriedade privada incluem o trabalho, o capital, bem como, a influência recíproca entre ambos e o trabalhador enquanto um capital, uma mercadoria viva.


Referências
MARX, Karl. Manuscritos Econômico-Filosóficos. Primeiro Manuscrito. 2009. Disponível em: . Acesso em: 12 jan. 2010.
MARX, Karl. Manuscritos Econômico-Filosóficos. Segundo Manuscrito. 2009. Disponível em: . Acesso em: 12 jan. 2010.
Flávio Reis dos Santos

Doutorando em Educação – Estado, Políticas e Gestão Educacional – pela Universidade Federal de São Carlos. Mestre em Políticas Sociais – Famílias e Desigualdades Sociais – pela Universidade Cruzeiro do Sul. Graduado em Pedagogia pela Universidade Iguaçu e em História pela Universidade Camilo Castelo Branco.

Filme TERRA DOS ÍNDIOS

FILME DO CINEASTA ZELITO VIANA

Depoimentos rarissímos do grande lider indigena guarani, Marçal de souza tupã. Onde ele próprio relata as sua preocupações futuras tendo em vista o advento do nascimento de novas lideranças que continuarão esta luta insana em busca dos territórios de ocupação tradicional aqui no Mato grosso do Sul.
Marçal neste filme relata ainda seu sofrimento, fala do seu espancamento na aldeia de Dourados onde fora expulso e tendo sua moradia e local de trabalho destruidos. Dentro deste grandioso filme temos ainda depoimentos de Angelo Kretã kaingang em sua luta pela retomada de seus territórios no Rio Grande do Sul e também de Mario Juruna da etnia Xavante que anos depois se tornaria deputado federal pelo estado do Rio de janeiro. Este filme continua atual, pois com o passar dos tempos a luta parece cada vez mais desigual e as lideranças continuam em suas buscas frenéticas e insanas nos tempos atuais. Este filme resgata de forma verdadeira a memória daqueles que tombaram e derramaram seu sangue na terra que sempre lhes pertenceram e que tornou-se motivos de genocidios e exterminios de grandes populações indigenas por esse Brasil afora.